A Luma é uma aplicação que acompanha a gravidez e os primeiros anos do bebé. Para o fazer, trata informação sobre a tua saúde e a do teu bebé. Esta política explica que dados recolhemos, porquê, com quem os partilhamos e o que podes exigir de nós a qualquer momento.
O essencial em três frases. Guardamos os teus dados na União Europeia. Não os vendemos nem os usamos para publicidade. Podes exportá-los ou apagá-los por completo, a partir da própria aplicação, sem falar com ninguém.
Lucas Efraim, empresário em nome individual, NIF 277785642, com domicílio profissional na Rua Engenheiro Ferreira Dias 7, 3E, 2910-725 Setúbal, Portugal, que opera sob a designação comercial Luma.
Contacto: luma.baby@gmail.com.
Para qualquer questão sobre dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos descritos na secção 8, escreve para luma.baby@gmail.com.
As publicações da Comunidade são visíveis às outras utilizadoras do mesmo grupo. Não publiques ali informação que não queiras partilhar.
Uma parte importante do que acabaste de ler são dados de saúde, tanto teus como do teu bebé. O artigo 9.º do RGPD classifica-os como categoria especial e proíbe o seu tratamento salvo com base legal reforçada.
A base em que assentamos é o teu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a, conjugado com o artigo 9.º, n.º 2, alínea a), recolhido no início da utilização, antes de qualquer dado ser guardado. Esse consentimento é revogável a qualquer momento, e revogá-lo implica o apagamento dos dados que dele dependem.
Os dados do bebé são inseridos por ti, enquanto mãe, pai ou representante legal, e é nessa qualidade que consentes o seu tratamento. Não recolhemos dados diretamente de crianças e a aplicação não se destina a ser usada por menores.
| Finalidade | Dados usados | Base legal |
|---|---|---|
| Mostrar conteúdo adequado à fase da gravidez ou à idade do bebé | Data prevista do parto ou de nascimento | Consentimento |
| Responder às tuas perguntas com contexto | Conversas, memórias, diário, dados do bebé | Consentimento |
| Lembrar vacinas, consultas e medicação | Agenda e identificador do dispositivo | Consentimento |
| Manter a Comunidade segura | Texto das publicações, submetido a moderação automática antes de ser publicado | Interesse legítimo na segurança do serviço |
| Gerir a subscrição do Luma Plus | Estado da subscrição e identificador da conta | Execução do contrato |
| Corrigir falhas da aplicação | Relatórios de erro | Interesse legítimo no funcionamento do serviço |
O que não fazemos: não vendemos os teus dados, não os partilhamos com anunciantes, não os usamos para publicidade comportamental, e não os usamos para treinar modelos de inteligência artificial.
Recorremos a prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta e apenas segundo as nossas instruções. São estes, e mais nenhum:
| Prestador | Para quê | Onde ficam os dados |
|---|---|---|
| Google Cloud e Firebase | Autenticação, base de dados, armazenamento de fotografias, alojamento do servidor | União Europeia |
| OpenAI | Gerar as respostas da Luma, extrair memórias, interpretar texto do calendário e moderar publicações | Estados Unidos |
| RevenueCat | Gerir o estado da subscrição | Estados Unidos |
| Apple e Google | Processar o pagamento da subscrição | Conforme as políticas próprias de cada uma |
| Apple e Google (serviços de notificação) | Entregar notificações push | Conforme as políticas próprias de cada uma |
O pagamento é processado inteiramente pela Apple ou pela Google, consoante a loja onde subscreveste. Nunca temos acesso aos dados do teu cartão.
A OpenAI e a RevenueCat tratam dados nos Estados Unidos. Essas transferências assentam nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia (artigo 46.º, n.º 2, alínea c, do RGPD), acompanhadas das medidas complementares previstas nos acordos de tratamento celebrados com cada uma.
Os dados circulam cifrados e ficam guardados em servidores na União Europeia. O acesso é restrito por regras que garantem que só tu vês os teus dados: nem outras utilizadoras nem o resto da nossa equipa lhes acede em circunstâncias normais.
As notificações que enviamos nunca incluem conteúdo sensível no texto visível no ecrã bloqueado.
O RGPD dá-te direitos que podes exercer a qualquer momento, sem justificação e sem custo:
O apagamento e a exportação estão disponíveis dentro da aplicação, sem teres de nos contactar. Para os restantes, escreve para luma.baby@gmail.com.
Se entenderes que não tratámos os teus dados corretamente, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
As respostas da Luma são geradas por um sistema de inteligência artificial. Esse sistema não toma decisões com efeitos jurídicos nem significativamente análogos sobre ti: sugere, informa e acompanha, e nunca substitui um profissional de saúde.
A moderação automática das publicações da Comunidade pode impedir a publicação de um texto. Se isso acontecer e discordares, podes contactar-nos para revisão humana.
Se alterarmos esta política de forma relevante, a aplicação pede-te que aceites a versão nova antes de continuares a usá-la. As versões anteriores ficam identificadas pelo número de versão e pela data.