Estes termos são o acordo entre ti e Lucas Efraim, empresário em nome individual, que opera sob a designação comercial Luma, quando usas a aplicação. Ao criar conta, aceitas o que está aqui escrito. Se não concordares com alguma parte, não uses a aplicação.
A Luma acompanha, informa e faz companhia. Não diagnostica, não prescreve e não substitui uma consulta. As respostas são geradas por um sistema de inteligência artificial e podem conter erros.
Decisões sobre a tua saúde ou a do teu bebé são para tomar com um profissional de saúde, nunca com base apenas no que leres aqui.
Em emergência, liga 112. Para aconselhamento de saúde não urgente em Portugal, liga para o SNS 24, através do 808 24 24 24.
Tens de ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. A aplicação destina-se a mães, pais e cuidadores adultos. Não se destina a ser usada por crianças.
Ao introduzires dados sobre o teu bebé, declaras que és mãe, pai ou representante legal da criança e que podes consentir o tratamento desses dados.
Precisas de uma conta para usar a Luma. És responsável por manter as tuas credenciais seguras e pelo que acontece na tua conta.
Podes apagar a conta a qualquer momento, dentro da aplicação, em Definições. O apagamento é definitivo e não tem desfazer.
A Luma dá-te um diário do bebé, uma agenda de vacinas e consultas, conteúdo adequado à fase em que estás, uma assistente conversacional e uma comunidade de outras mães.
Fazemos o possível por manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem isento de falhas. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável quando a alteração for relevante.
O conteúdo sobre desenvolvimento infantil, vacinação e cuidados baseia-se em fontes públicas portuguesas, nomeadamente o Programa Nacional de Vacinação e as orientações da Direção Geral da Saúde.
Esse conteúdo é informativo e de carácter geral. O calendário real de vacinas e consultas do teu bebé é o que o teu médico determinar.
Parte das funcionalidades exige a subscrição Luma Plus.
A compra é feita através da App Store da Apple ou da Google Play, consoante o dispositivo. Quem cobra é a loja, não nós, e é na conta dessa loja que geres e cancelas a subscrição:
Desinstalar a aplicação não cancela a subscrição.
Se cancelares, mantém-se o acesso até ao fim do período que já pagaste. Os pedidos de reembolso são tratados pela Apple ou pela Google, segundo as políticas próprias de cada uma, e não por nós.
Se estiveres a usar o período experimental e cancelares antes de ele terminar, não é cobrado nada.
A Comunidade existe para as utilizadoras se apoiarem. É um espaço onde se fala de gravidez, de sono, de amamentação e de dias difíceis, e por isso exige cuidado.
Não é tolerado qualquer conteúdo abusivo, ofensivo ou impróprio, nem comportamento abusivo para com outras utilizadoras. Em concreto, não podes publicar:
Para denunciar algo com urgência, ou se preferires falar connosco diretamente, escreve para luma.baby@gmail.com.
Mantens a titularidade do que escreves e das fotografias que partilhas. Ao publicares na Comunidade, dás-nos autorização para mostrar esse conteúdo às outras utilizadoras do teu grupo dentro da aplicação. Essa autorização termina quando apagares o conteúdo ou a conta.
Não podes usar a Luma para fins ilícitos, tentar aceder a dados de outras utilizadoras, sobrecarregar ou contornar os sistemas, extrair dados de forma automatizada, nem fazer engenharia inversa da aplicação.
A Luma é fornecida no estado em que se encontra. Na medida máxima permitida pela lei portuguesa, não somos responsáveis por danos resultantes de decisões tomadas com base no conteúdo da aplicação, nem por indisponibilidades do serviço.
Nada nestes termos exclui a responsabilidade que a lei não permite excluir, nem afeta os teus direitos enquanto consumidor ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021 e restante legislação aplicável.
Podemos alterar estes termos. Quando a alteração for relevante, a aplicação pede-te que aceites a versão nova antes de continuares. Se não aceitares, podes deixar de usar o serviço e apagar a conta.
Aplica-se a lei portuguesa, e são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras que protegem o consumidor no seu país de residência.
Enquanto consumidor, antes de recorrer a tribunal podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. A lista das entidades autorizadas em Portugal, com as respetivas áreas de competência, está disponível no Portal do Consumidor, mantido pela Direção Geral do Consumidor.
A plataforma europeia de resolução de litígios em linha foi descontinuada a 20 de julho de 2025, pelo Regulamento (UE) 2024/3228, e deixou de ser uma via disponível.
Lucas Efraim, empresário em nome individual
NIF 277785642
Rua Engenheiro Ferreira Dias 7, 3E, 2910-725 Setúbal, Portugal
luma.baby@gmail.com